Sem Lei de Informática não sobra indústria de telecom no Brasil

As fabricantes de equipamentos de telecomunicações que ainda operam no Brasil disseram nesta quarta-feira, 19/10, durante a Futurecom 2016, que o risco de extinção de benefícios fiscais da Lei de Informática pode representar o fim da manufatura no país. Segundo os presidentes de fornecedores de equipamentos de rede como Ericsson e Nokia, a queixa na…

Desoneração da folha e Lei da Informática estão na mira da Receita Federal

Caso essas e outras medidas sejam canceladas ou modificadas, cofres públicos ganharão R$ 15 bilhões a partir de 2017. Cerca de 300 incentivos fiscais em vigor hoje estão na mira da Receita Federal como parte de um estudo que servirá como base para o primeiro pacote tributário do presidente Michel Temer. Um deles é a…

Novidade na Lei de Informática para a Zona Franca de Manaus

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), por intermédio do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (CAPDA) estabeleceu programas prioritários para investimentos em pesquisa e desenvolvimento na região no Polo Industrial de Manaus e um deles trata-se de setores diretamente ligados à economia digital. Na prática, significa que o processo…

SEPIN vai priorizar a análise dos relatórios de P&D suspeitos de fraude

O governo federal vai priorizar a análise de casos onde há suspeitas de irregularidade no uso de incentivos fiscais para pesquisa e desenvolvimento. Uma portaria Ministério de Ciência e Tecnologia, assinada ainda antes da fusão com as Comunicações, prevê uma ordem de prioridade na fiscalização dos relatórios demonstrativos anuais pela Sepin. Esses são os documentos…

Proposta fixa prazo para análise dos investimentos em P&D

  A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que determina o prazo máximo de três anos para o governo averiguar os resultados de investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Esses recursos são exigidos de empresas de informática beneficiárias de incentivos fiscais previstos na Lei de…