Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 18 de setembro de 2023, a Consulta Pública Nº 18, de 15 de setembro de 2023, que tem como objetivo divulgar e receber contribuições para a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico (PPB) aplicado aos “Bens de Informática”.

A proposta de alteração do PPB busca adequar as exigências às demandas e avanços tecnológicos do setor. Isso pode incluir a revisão dos critérios de nacionalização, a inclusão de novas etapas produtivas, a definição de padrões de qualidade e desempenho, entre outros aspectos.

Portanto, a Consulta Pública Nº 18, de 15 de setembro de 2023, representa uma oportunidade para que todos os envolvidos no segmento de “Bens de Informática” se manifestem e influenciem nas decisões sobre o Processo Produtivo Básico. Ao participar, é possível contribuir para o fortalecimento da indústria nacional, o estímulo à inovação tecnológica e a promoção do desenvolvimento sustentável do país.

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