Foram publicadas no Diário Oficial da União algumas portarias importantes que tratam de alterações nos Processos Produtivos Básicos de diferentes produtos.

Portarias Publicadas em 28 de Maio de 2024:

1. Consulta Pública nº 13: Alterações no Processo Produtivo Básico do Módulo IoT com componente semicondutor dedicado de alta integração e desempenho.
2. Consulta Pública nº 14: Alterações no Processo Produtivo Básico de placas de circuito impresso montadas.

Portarias Publicadas em 6 de Junho de 2024:

1. Consulta Pública nº 15: Proposta de alteração no Processo Produtivo Básico de terminais portáteis de telefonia celular.

Portarias Publicadas em 10 de Junho de 2024:

1. Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 59: Alterações no Processo Produtivo Básico de bens de informática fabricados no país.
2. Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 60: Alterações no Processo Produtivo Básico de bens de informática industrializados na Zona Franca de Manaus.
3. Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 61: Estabelecimento do Processo Produtivo Básico para polímeros e copolímeros de propileno industrializados na Zona Franca de Manaus.
4. Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 63: Alterações no Processo Produtivo Básico de inversores solares fotovoltaicos fabricados no país.
5. Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 64: Alterações no Processo Produtivo Básico de inversores solares fotovoltaicos fabricados na Zona Franca de Manaus.

Caso você queira obter mais detalhes sobre essas propostas de alteração do PPB ou esclarecer dúvidas, recomendamos entrar em contato com nossos especialistas. Eles possuem o conhecimento necessário para fornecer informações adicionais e auxiliá-lo nesse assunto.